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Barbara Dalponte

Florianópolis (SC)

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Barbara Dalponte

Comentário · há 11 anos

Qual a diferença entre marca de alto renome e marca notoriamente conhecida? - Mariana Egidio Lucciola

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

Complementando:
A marca de alto renome é uma exceção ao princípio da especialidade, pois tem proteção em todos os ramos de atividade, e não somente naquele que atua.
Já a marca notoriamente conhecida, ainda respeitando o princípio da especialidade, pois só protegida diante de certo ramo de atividade, é uma exceção ao princípio da territorialidade.

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Comentário · há 12 anos

Qual a diferença entre constituto possessório e traditio brevi manu?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

No direito Americano: Sale and lease back (venda e arrendamento de volta).

Leasing DE RETORNO (Lease back):
Ocorre quando determinada pessoa, precisando se capitalizar,aliena seu bem à empresa deleasing, que arrenda de volta o bem ao antigo proprietário a fim de que ele continue utilizando a coisa. Em outras palavras, a pessoa vende seu bem e celebra um contrato de arrendamento com o comprador, continuando na posse direta. Sem previsão na resolução 2.309-BACEN.

Ex: em 2001, a Varig®, a fim de se recapitalizar, vendeu algumas aeronaves à Boeing® e os alugou de volta por meio de um contrato de lease back. O nome completo desse negócio jurídico, em inglês, é sale and lease back (venda e arrendamento de volta).

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